Termos e Condições

Última atualização: 12 de junho de 2026

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1. Elegibilidade

O uso deste Site é restrito a pessoas com 18 anos ou mais. Ao acessar o Site, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade e que o acesso a sites de entretenimento social é legal em sua jurisdição.

2. Natureza do Serviço

O SocialPlayPlanet é uma plataforma de jogos sociais para entretenimento casual. Os jogos disponíveis utilizam exclusivamente moedas virtuais sem qualquer valor monetário. Especificamente:

• Não há apostas com dinheiro real;
• Nenhuma moeda virtual pode ser convertida em dinheiro real;
• Nenhum prêmio em dinheiro é oferecido;
• O desempenho nos jogos não reflete resultados de jogos de azar reais.

3. Conta e Acesso

Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação de acesso ao Site. Reservamo-nos o direito de encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos.

4. Uso Aceitável

Ao usar o Site, você concorda em não:

• Usar o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema;
• Usar ferramentas automatizadas, bots ou scripts para interagir com o Site;
• Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou prejudicial;
• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e código, é de propriedade da SocialPlayPlanet ou de seus licenciantes e está protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

6. Isenção de Responsabilidade

O Site é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que o Site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Site.

7. Links de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas por conveniência e não implicam endosso do conteúdo. Não temos controle sobre esses sites e não nos responsabilizamos por seu conteúdo ou práticas de privacidade.

8. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. O uso continuado do Site após as modificações constitui aceitação dos novos Termos.

9. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo – SP, Brasil.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

• E-mail: contact@socialplayplanet.com
• Endereço: Avenida Paulista, 1000, São Paulo – SP, 01310-100, Brasil